Daniel Souza Nogueira, Advogado

Daniel Souza Nogueira
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Advogado Especialista em Direito Militar e Processo Administrativo
Advogado, graduado em Direito pela UFMS e Tecnólogo em Gestão Pública pela Escola de Especialização do Exército. Especialista em Direito Militar, Direito Penal e Processual Penal Militar, Processo Administrativo Disciplinar, Direito Constitucional e Gestão em Segurança Pública.

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Artigo · há 6 anos

O serviço militar obrigatório como ferramenta na formação do cidadão brasileiro

INTRODUÇÃO As Forças Armadas representam o extrato da sociedade brasileira. Nelas ingressam jovens de todas as partes do país. A prestação do serviço militar obrigatório permite que, anualmente,...
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Artigo · há 6 anos

Serviço Militar Obrigatório: aplicabilidade do art. 143 da Constituição Federal no atual cenário político nacional

Introdução O presente artigo tem como propósito principal trazer uma reflexão sobre a obrigatoriedade e aplicabilidade do serviço militar nas Forças Armadas (FFAA), conforme disposto no art. 143 da...
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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 33%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Militar, 33%

Ramo do Direito relacionado à legislação das Forças Armadas. Tem a sua origem no Direito Romano, ...

Direito Previdenciário, 33%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

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